SERVIDÕES

Sinopse

Trata-se de um estudo sistematizado das servidões, partindo de seu conceito, das origens, e seguindo na classificação e formação, para entrar no exame particularizado da diferenciação de figuras jurídicas afins, da natureza e das várias peculiaridades próprias do instituto jurídico.  A aplicação prática importa numa sequência de análises, como a conservação, os limites no exercício, a remoção ou mudança de local, a ampliação, a extinção, as ações próprias para a proteção, e as várias espécies de servidões, com a análise aprofundada das mais evidentes e verificáveis, como a de trânsito, a de aqueduto, os tipos das prediais, as que se constituem para a utilização da água e as administrativas, que vão assumindo uma importância crescente, dadas as múltiplas exigências do interesse público.  Todavia, procura o estudo oferecer uma relação completa, com a respectiva descrição e configuração jurídica. Embora seja o livro uma reedição de obra antiga do autor, já premiada em primeiro lugar em concurso nacional de monografias jurídicas, foi totalmente reformulado, atualizado ao direito vigente, e traz a visão e a adequação das problemáticas atuais.