REVISTA DE FINANÇAS PUBLICAS E DIREITO FISCAL - ANO II - NUMERO 3

Sinopse

O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competência e capacidade de prosseguir o interesse público, que constituem a base e sustentáculo da democracia representativa. Dos académicos e profissionais que apoiem e iluminem as decisões com as suas reflexões desapaixonadas. Na Revista - agora fortalecida com um ano de publicação de tantos textos do maior relevo - continuaremos a cumprir o nosso dever de cidadania e a manter um espaço de debate independente e qualificado. Convidado de Outono - Carlos Baptista Lobo ARTIGOS - O Financiamento do Ensino Superior em Portugal. A evolução recente e opções futuras - Revisão de contas e auditoria nas PME portuguesas: uma análise empírica do seu impacto contabilístico e fiscal - Do capital social na sociedade ao capital próprio na empresa - A crise financeira de 2007-2009 e as suas diversas implicações globais (A propósito da reunião do G-20 de 2 de Abril de 2009) - XXIV Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributário: Los princípios tributários ante las nuevas formas de imposicíon sobre la renta (continuação) - O Imposto do Selo na mediação de seguros por instituições de crédito - A Comunicação da Comissão sobre a faculdade de criação de grupos de IVA - O mecanismo da eliminação da dupla tributação internacional - particularidades - Ainda a propósito do regime substantivo e fiscal das ajudas de custo COMENTÁRIOS DE JURISPRUDÊNCIA Germano Marques da Silva - Responsabilidade subsidiária dos gestores por coimas aplicadas a pessoas colectivas Ana Paula Dourado - Caso Comissão - Países Baixos: Retenções na fonte de dividendos e não-discriminação de Estados do Espaço Económico Europeu Nuno Cunha Rodrigues - Limites ao endividamento municipal Síntese dos principais Acórdãos do Tribunal de Justiça das Comunidades em matéria fiscal proferidos desde Junho de 2009 Síntese de Acórdãos do Tribunal Constitucional (3." Trimestre de 2009) Síntese de Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo, Maio Setembro 2009 Síntese de Acórdãos do Tribunal de Contas, Maio-Setembro 2009 RECENSÕES Imposto sobre Veículos e Imposto Único de Circulação - Códigos Anotados - A. Brigas Afonso e Manuel T. Fernandes por Sérgio Vasques Nudge - Thaler, Richard H. e Sunstein, Cass R. por Miguel Moura e Silva Fundamentos e Modelos nas Parcerias Público-Privadas na Saúde -Estudo dos Serviços Clínicos - Pedro Silva por Maria Eduarda Azevedo O Regime dos Preços de Transferência e o IVA - Alexandra Martins por Clotilde Palma Pourquoi l'Angleterre a pérdu - La faillite d'un modele économique et social - Patriek Artus e Alexis Garatti por Sérgio Gonçalves do Cabo Na WEB Visita ao site do Banco Mundial e ao blogue pessoal de Robert Reich CRÓNICA DE ACTUALIDADE Ponto de situação dos trabalhos na União Europeia e na OCDE - Principais iniciativas entre Maio de 2009 e Agosto de 2009 por Brigas Afonso, Clotilde Palma e Manuel Faustino 1. Fiscalidade Directa 2. Imposto sobre o Valor Acrescentado. 3. Impostos especiais de consumo harmonizados, imposto sobre veículos e união aduaneira Partidas políticos: Propostas em matéria fiscal por Nuno Cunha Rodrigues e Gustavo Lopes Courinha Agregação Germano Marques da Silva por Eduardo Paz Ferreira Doutoramento de Maria Eduarda Azevedo por Eduardo Paz Ferreira Doutoramento de Miguel Moura e Silva por Eduardo Paz Ferreira Doutoramento de Teodoro Waty por Eduardo Paz Ferreira Actividade do IDEFF - ano lectivo 2009-2010 por Nazaré da Costa Cabral Sondagem na União Europeia e nos Estados Unidos revela: Economia é uma das grandes preocupações por Sara Pina *Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura.