RECIPROCIDADE E CONTRATO
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO
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Sinopse
A obra enfoca o papel que a reciprocidade das prestações (o sinalagma contratual) desempenha para justificar a manutenção da vinculatividade nos contratos, estabelecendo um exame do tema à luz da controvertida e debatida questão da causa dos contratos. Para tanto, após uma evolução histórica do papel da causa e da noção de sinalagma desde o direito romano, debruça-se sobre decisões do Superior Tribunal de Justiça para vislumbrar tal papel nas relações contratuais. Visto esse papel de manutenção, estende-se a análise para aquelas relações (denominadas “paracontratuais”) nas quais falta o elemento volitivo, mas há reciprocidade, para ver nesta a causa da obrigatoriedade de relações que não são contratuais mas produzem efeitos contratuais.
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9788573488685
- Dimensões:
- 0.70cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1ª EDIÇÃO - 2013
- Editora:
- LIVRARIA DO ADVOGADO
- Idioma:
- PORTUGUÊS
- ISBN:
- 9788573488685
- ISBN13:
- 9788573488685
- Número de páginas:
- 172
- Peso:
- 292 gramas
- Ano de publicação:
- 2016