POLICIA E INVESTIGAÇAO NO BRASIL

Sinopse

Qual o papel da Polícia no Estado Democrático de Direito e no Brasil? O presente livro analisa sob uma perspectiva jurídica abrangente e crítica qual o papel da Polícia no Brasil e no Estado Democrático de Direito. O livro é resultado das apresentações e dos artigos apresentados no seminário organizado pelo CEDPAL (Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal da América Latina) na Universidade de Göttingen em 2014. Apesar de sua importância para o Estado Democrático de Direito, há poucos estudos jurídicos dedicados à compreensão da Polícia no Brasil. O presente livro pretende contribuir para aprofundar o estudo da Polícia através de um estudo de professores e profissionais que se dedicam ao tema. Inicialmente, o livro faz uma análise da base Histórica da Polícia Judiciária, da Organização Policial e da Função da Polícia e das formas de Investigação no Brasil. Em seguida, analisa a importância da investigação científica para a fase de investigação, a qualidade e o valor probatório do Inquérito Policial e as inovações da Lei 12.850/13 para a atividade policial. Por fim, o livro analisa o sempre difícil problema do Controle da Polícia e a controversa atividade de investigação pelo Ministério Público pela Defesa. O presente livro convida o leitor a compreender melhor a Polícia e a Investigação para que seja possível o seu aprimoramento jurídico e institucional.