O IMPEACHMENT E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Sinopse

Publicamos no ano de 2016 a primeira edição da obra cujo tema central era Impeachment. Com textos produzidos durante todo o ano de 2015, cujas publicações iniciais deram-se, especialmente, na coluna Constituição e Democracia, no importante sítio eletrônico Empório do Direito, ainda vivíamos o início do que se caracterizou como ruptura político-institucional por meio do impedimento da Presidenta eleita Dilma Rousseff. Os temas que nortearam a primeira edição aliavam o estudo da temática do impeachment com a crítica à aplicação equivocada que parte do mainstream jurídico dava ao instituto no regime presidencialista de governo. A primeira edição que apresentamos ao público foi uma tentativa de resgate histórico e teórico constitucional do instituto de acordo com os preceitos constitucionais, uma análise crítica sobre as decisões congressuais e, em especial, jurisdicionais do Supremo Tribunal Federal sobre ele. No estertor do pública e internacionalmente denunciado golpe parlamentar de 2016 que, utilizando-se do impeachment, removeu a Presidenta Dilma Rousseff do cargo sem crime de responsabilidade, para satisfazer a interesses políticos e econômicos, publicamos uma série de artigos na coluna Constituição e Democracia, em conjunto com importantes interlocutores, sobre tema tão caro ao Estado Democrático de Direito.