O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Editora: D'PLACIDO EDITORA
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Sinopse
"O CPC/2015 é um grande passo rumo à efetividade dos princípios constitucionais do processo. Isso porque a nova lei se inicia trazendo aqueles princípios em seus primeiros artigos – e complementado pelo art. 489 a respeito da fundamentação das decisões. A novidade não está no fato de que a lei processual “repete” o que a Constituição já diz mas sim que coloca os princípios como o norte que deverá guiar a interpretação, compreensão, aplicação de todo o Código. Assim, mais uma vez, compreender os princípios processuais e seu papel na nova ordem normativa se mostra essencial e a obra presente é, desde já, uma referência essencial”.
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9786580444137
- Dimensões:
- 0.60cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1ª EDIÇÃO - 2019
- Editora:
- D'PLACIDO EDITORA
- Idioma:
- PORTUGUÊS
- ISBN:
- 6580444134
- ISBN13:
- 9786580444137
- Número de páginas:
- 196
- Peso:
- 250 gramas
- Ano de publicação:
- 2019