MINI VADE MECUM - PENAL - 13ª EDIÇÃO 2022

Sinopse

Data de Fechamento da obra: 9-8-2022 .A obra Míni Vade Mecum Penal, chega à 13.ª edição, com seus maiores diferenciais: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)- Súmulas do STF e STJ (não comentados nem comparados) - Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais - Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos - Papel que permite grifos ou marcações - Saraiva Conecta, plataforma de conteúdos complementares ao livro (serviço Atualize seu Código atualização até junho de 2023 e material extra). Recomendamos que o material seja utilizado em conjunto com o Vade Mecum OAB & Concursos.O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado. Destaques: - Constituição Federal (até EC n. 125, de 14-7-2022) - Código Penal Homicídio contra menor de 14anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022) - Código de Processo Penal Suspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2-6-2022) Atualizações na Lei de Execução Penal . (Lei n. 14.326, de 12-4-2022) Lei Henry Borel (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)