MINI VADE MECUM PENAL - 1ª EDIÇÃO DE 2019
Editora: SARAIVA JUR
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Sinopse
A reconhecida coleção de Míni Vade Mecum para OAB e Concursos Públicos chega agora pela Editora Saraiva, mantendo os diferenciais que fizeram seu sucesso: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) - Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados) - Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais - Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos - Papel que permite grifos ou marcações - Fitas marcadoras O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado. Destaques: - Código Penal Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável – Lei n. 13.718, de 24-9-2018 Exposição da intimidade sexual – Lei n. 13.772, de 19-12-2018 - Código de Processo Penal Prisão domiciliar para gestante – Lei n. 13.769, de 19-12-2018 - Segurança pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018, e Decreto n. 9.489, de 30-8-2018) - Mandados de prisão (Resolução n. 251, de 4-9-2018) - Criança e adolescente (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9788553610785
- Dimensões:
- 5.00cm x 22.40cm x 15.20cm
- Edição:
- 1ª EDIÇÃO - 2019
- Editora:
- SARAIVA JUR
- Idioma:
- PORTUGUÊS
- ISBN:
- 8553610780
- ISBN13:
- 9788553610785
- Número de páginas:
- 968
- Peso:
- 850 gramas
- Ano de publicação:
- 2019