MINI CÓDIGO RT CIVIL - 2022

Sinopse

O melhor compacto de todos os tempos está de volta! O Mini vem atualizado com as últimas novidades legislativas, como por exemplo: ??• Constituição Federal totalmente atualizada com as Emendas Constitucionais do Estado de Emergência e da Relevância; ??• Estatuto da Pessoa Idosa atualizado pela Lei 14.423/2022; ??• Lei 14.382/2022 (Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP) e suas atualizações no Código Civil, na Lei de Registros Públicos e em outros diplomas; ??• CPC atualizado com a Lei 14.365/2022; ??• LGPD atualizada com a MP 1.124/2022 (transforma a ANPD em autarquia); ??• Visual Law de temas relacionados à área civil; ??• Índices remissivos completos que ajudam o leitor a se localizar; ??• Súmulas selecionadas de acordo com a matéria.  E mais! Conteúdo extra em ProView contendo: • Emendas Constitucionais na íntegra;• Todas as Súmulas do STF, STJ, TFR e Conselho Federal da OAB; • Mais de 200 normas em Conteúdo Exclusivo selecionadas para a matéria Civil e correlatas; • Regulamento Geral da OAB; • Código de Ética da OAB e da Magistratura;•  Índice Alfabético-Remissivo do CPC elaborado por Nelson Nery Junior e Rosa Maria Andrade Nery, material único no mercado; ??• Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Direito Comercial.