LIBERDADE RELIGIOSA E DISCURSO DE ÓDIO
Editora: ALMEDINA BRASIL
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Sinopse
Para o pleno exercício da liberdade religiosa e do discurso religioso proselitista é necessário demarcar seus limites. Existe limite ao discurso religioso proselitista? A Constituição Brasileira tem limites expressos para a liberdade religiosa? Como identificar um discurso como sendo proselitismo religioso? É possível diferenciar a liberdade de expressão da liberdade de expressão religiosa? Por sua vez, o discurso de ódio é comumente lembrado como um limitador, ainda que não expresso no texto constitucional, à liberdade de expressão e à liberdade de discurso religioso. O que é discurso de ódio? Qual a sua natureza? Qual a base constitucional para a proibição ou regulação do discurso de ódio? É possível estabelecer um conceito jurídico para o discurso de ódio? Quais as bases legais da proibição ao discurso discriminatório? O livro busca responder a estas questões e contribuir para o debate acadêmico brasileiro.
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9786556278001
- Dimensões:
- 1.00cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1ª EDIÇÃO - 2023
- Editora:
- ALMEDINA BRASIL
- Idioma:
- PORTUGUÊS
- ISBN:
- 9786556278001
- ISBN13:
- 9786556278001
- Número de páginas:
- 178
- Peso:
- 300 gramas