JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Editora: FORENSE
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Sinopse
A busca por uma compreensão adequada do texto constitucional, portanto, deve ser premissa de todas as instituições e agentes públicos.No entanto, tendo em vista que a última palavra sobre a interpretação/aplicação de direitos, garantias e procedimentos constitucionais pertence ao Poder Judiciário, a referida busca por uma compreensão adequada passa a ser, nesse caso, uma responsabilidade política, cuja observância é determinante para a efetivação do Estado Democrático de Direito.Em outras palavras, pensar os pressupostos e limites da jurisdição constitucional é pensar, também, as condições de possibilidade da própria democracia. Nesse sentido, a obra apresenta de maneira aprofundada os principais institutos e problemas teóricos relativos à hermenêutica constitucional.O livro apresenta ao estudante, advogado, professor e pesquisador, da graduação à pós-graduação, uma perfeita imbricação entre a teoria constitucional e a assim denominada dogmática constitucional.Nesta nova edição, além das atualizações, Lenio Streck apresenta um panorama daquilo que se conhece como “futuro da jurisdição”, trazendo os grandes debates contemporâneos sobre a temática.?
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9786559646128
- Dimensões:
- 2.70cm x 17.00cm x 24.00cm
- Edição:
- 7ª EDIÇÃO - 2022
- Editora:
- FORENSE
- Idioma:
- PORTUGUÊS
- ISBN:
- 6559646122
- ISBN13:
- 9786559646128
- Número de páginas:
- 632
- Peso:
- 1095 gramas