FUNDAÇÕES, ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL
Editora: FORENSE
Por: R$ 388,00 Em 4x de: R$ 97,00 No boleto: R$ 388,00 Comprar
- 1x de R$ 388,00 sem juros
- 2x de R$ 194,00 sem juros
- 3x de R$ 129,33 sem juros
- 4x de R$ 97,00 sem juros
Sinopse
O universo das fundações e associações. Como entidades de interesse social, as fundações e as associações cumprem importante papel na sociedade, o autor José Eduardo Sabo Paes trata do Terceiro Setor no Direito pátrio, com incursões no Direito comparado. As pessoas jurídicas de Direito privado conceituadas e classificadas no livro recebem um exame detalhado desde a sua criação até o encerramento de suas atividades. A influência da religião no Terceiro Setor, bem como a participação voluntária de pessoas que se dedicam a causas altruísticas com amor, ética e solidariedade,são também aspectos analisados. Em sintonia com a atualidade brasileira em face do Código Civil e do Código de Processo Civil, este livro esclarece questões orçamentárias; de regime tributário (imunidades e isenções); de incentivos à captação de recursos; de transferência de recursos públicos; da concessão do certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e da qualificação de OSCIP e do reconhecimento como OS e OSC. Examina, ainda, a origem, os tipos, a organização e a atuação finalística, contábil e trabalhista dessas entidades, em especial das fundações, além da atuação do Ministério Público em seu velamento, acompanhamento e fiscalização.?
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9786559641383
- Dimensões:
- 3.90cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 11ª EDIÇÃO - 2021
- Editora:
- FORENSE
- Idioma:
- PORTUGUÊS
- ISBN:
- 6559641384
- ISBN13:
- 9786559641383
- Número de páginas:
- 928
- Peso:
- 1105 gramas