DIREITO ELEITORAL

Sinopse

Completo: Direito Material, Direito Processual e Crimes eleitorais em um único volumeO LEITOR ENCONTRARÁ:• Direito material• Direito processual• Crimes eleitorais em espécieCONFORME:• Lei 14.356/2022: Altera a Lei 9.504/97 para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição. • Resolução TSE 23.715/2022: Dispõe sobre o transporte de eleitores no dia das eleições.• Resolução TSE 23.714/2022: Dispõe sobre o enfrentamento à desinformação que atinja a integridade do processo eleitoral.• Resolução TSE 23.712/2022: Proíbe o transporte de arma e munições em todo território nacional no dia das eleições.POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO ELEITORAL?A obra analisa, de modo crítico e sistemático, os temas mais relevantes do Direito Eleitoral, sempre ilustrando o debate a partir de uma visão atualizada da jurisprudência das cortes superiores – sobremodo porque sucessivas alterações legislativas usualmente impactam essa ciência jurídica.Além de uma abordagem verticalizada sobre questões centrais pertinentes à matéria eleitoral e de toda a legislação que lhe confere sustentação, o autor – ao apresentar uma classificação própria das ações que formam o contencioso judicial eleitoral – contribui para fixar balizas mais sólidas sobre os institutos essenciais que regulam a qualidade do regime democrático.Igualmente preocupado com um efetivo proveito das suas reflexões por parte dos leitores e consciente da inevitável heterogeneidade desse público, o autor busca trilhar um caminho que compatibilize as diretrizes teóricas necessárias para um adequado conhecimento dessa matéria com uma percepção eminentemente prática do cotidiano forense.Enfim, trata-se de um livro que adota uma linguagem objetiva e fluida que, a um só tempo, serve como ferramenta indispensável para o exercício profissional das atividades relacionadas às eleições (advogados, membros do Ministério Público, magistrados, Defensores Públicos, servidores públicos) e para uma qualificada preparação dos concursos públicos de ingresso nas mais diversas carreiras jurídicas.