DIREITO ELEITORAL

Sinopse

A advogada Olivia Raposo da Silva Telles aborda, em textos curtos, temas da atualidade no direito eleitoral do Brasil, dos Estados Unidos e da França. Nos artigos relativos ao Brasil, a autora inspirou-se sobretudo na atividade do MCCE-SP (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), que ela integra há quase uma década: assuntos como combate à compra de votos, sim ou não às candidaturas avulsas, combate a fake news, teto dos gastos de campanha e participação das mulheres na política têm sido objeto da atuação do grupo. No que concerne ao direito eleitoral dos EUA, são tratados temas candentes: questões relativas à redistritalização, como o fenômeno do gerrymandering, evoluções recentes do direito de voto, discussões em torno dos Super PACs e mudanças na forma de votação nas eleições primárias. Os dois artigos atinentes à França apresentam aspectos significativos do sistema: o rigor com que os franceses tratam as prestações de contas de campanha e a promoção da paridade entre homens e mulheres na política. A autora graduou-se em direito na USP (Largo de S. Francisco) em 1993. É doutora pela Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne). É autora do livro Direito Eleitoral Comparado Brasil, Estados Unidos, França, publicado pela Ed. Saraiva em 2009 e finalista do Prêmio Jabuti.