DIREITO ELEITORAL

Sinopse

Trata-se de obra de Direito Eleitoral além de homenagear o Desembargador Matias Couto traz abordagens precisas de vários aspectos deste tema tão importante na seara nacional. Em abordagem analítica alguns autores tratam os temas estruturais e políticos como a criação de partidos políticos e a fidelidade partidária; os direitos políticos de votar e ser votado; a ética eleitoral e política; a regulação do processo político; periodicidade das eleições e representatividade. Contrabalanceando esta análise política, o livro também é permeado por recortes precisos de problemas processuais que permeiam o processo eleitoral. Daí a abordagem de temas como as garantias processuais no controle judicial de elegibilidade; o acesso à Justiça eleitoral brasileira; o controle jurisdicional dos meios de comunicação no âmbito eleitoral; a segurança do processo eleitoral; mandado de segurança contra ato judicial no processo eleitoral; inelegibilidade; a prorrogação do prazo decadencial do direito eleitoral; a querela nullitatis no processo eleitoral; entre outros. Enfim, brindam os autores não somente o homenageado, mas, também, os profissionais da área tão ávidos por uma boa leitura!