DIREITO CONSTITUCIONAL - VOLUME ÚNICO - SINOPSES PARA CONCURSOS - V.16+17 - 2024

Sinopse

CONFORME: • EC 132/2023 - Reforma Tributária • EC 131/2023 - Suprime a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade • EC 130/2023 - Permite a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais. • Lei 14.811/2024 - Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente • Lei 14.804/2024 - Dispõe sobre a atuação do TCU como membro do Conselho de Auditores ONU CONTÉM: • Novas questões de concursos • Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores • Farta jurisprudência do STF e do STJ • Diversas tabelas, esquemas e gráficos • Palavras-chave marcadas em outra cor CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborar, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamo-nos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais. Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques às palavras-chave, de modo a facilitar não somente a visualização, mas sobretudo a compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria. Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor. Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma de mostrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa “casadinha” é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi sua abordagem nos concursos. Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada. Bons estudos! Leonardo Garcia