DEMOCRACIA DIRETA NA CALIFÓRNIA

Sinopse

Em vigor desde 1911, os mecanismos de democracia direta tornaram- se a mais importante instituição política da Califórnia. Este livro pretende descortinar essa que é uma das mais radicais experiências de democracia direta da atualidade. A experiência californiana merece ser estudada por nós. Sobretudo se se quiser de fato ampliar o alcance da democracia direta no Brasil, não podemos deixar de conhecer os meandros, os méritos e as dificuldades da democracia direta na Califórnia. Os mecanismos são três: a iniciativa popular de leis e emendas, por meio da qual o eleitorado exerce o poder legislativo que lhe é inerente, referendo e recall. Este livro apresenta os procedimentos, as especificidades, os pontos polêmicos, as vantagens e os inconvenientes desses mecanismos de democracia direta na Califórnia. Na Introdução estão enunciadas as razões pelas quais não existe democracia direta no plano federal dos Estados Unidos, as principais notas características do Estado da Califórnia e a origem histórica da democracia direta nesse Estado. A autora é advogada graduada pela USP (Largo de São Francisco) em 1993. É doutora pela Universidade de Paris I (Panthéon- Sorbonne). É autora do livro Direito Eleitoral Comparado Brasil, Estados Unidos, França, publicado pela Ed. Saraiva em 2009 e finalista do Prêmio Jabuti.