CONTROLE DAS ELEIÇÕES - VIRTUDES E VÍCIOS DO MODELO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Editora: FORUM EDITORA
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Sinopse
A obra examina as principais características dos sistemas de controle das eleições, destacando as do modelo jurisdicional brasileiro, com sede constitucional, adotado desde 1932, buscando identificar suas virtudes e vícios. Com suporte numa retrospectiva do sistema jurisdicional no Brasil, especialmente os aspectos que animaram a criação da Justiça Eleitoral e a crescente ingerência de juízes na execução e qualificação das eleições, em detrimento do controle político, constata-se que alguns postulados que determinaram a adoção do modelo marcam, ainda hoje, a atuação dos magistrados eleitorais. Analisa-se a evolução da Justiça Eleitoral no constitucionalismo brasileiro, especialmente quanto à composição de seus órgãos, alcançando-se o seu delineamento na Constituição Federal de 1988 e suas principais características. O trabalho confronta os avanços do processo eletrônico de votação e as práticas viciosas que comprometem a lisura dos pleitos, criticando o controle do processo eleitoral exercido sob o ponto de vista meramente formal, ressaltando o papel da Justiça Eleitoral quanto ao resguardo da liberdade do eleitor.
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9788577003549
- Dimensões:
- 0.80cm x 14.50cm x 21.50cm
- Edição:
- 1ª EDIÇÃO - 2010
- Editora:
- FORUM EDITORA
- Idioma:
- PORTUGUÊS
- ISBN:
- 857700354X
- ISBN13:
- 9788577003549
- Número de páginas:
- 131
- Peso:
- 180 gramas