CONTRATOS AGRÁRIOS - 2ª EDIÇÃO DE 2017
Editora: SARAIVA JUR
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Sinopse
Além de apresentar um panorama geral sobre os contratos agrários, esta obra trata dos temas mais relevantes e polêmicos do Direito Agrário, discutidos pelos Tribunais. Dentre eles, destacamos o prazo dos contratos e sua renovação compulsória, o direito de retomada do imóvel pelo proprietário, a preferência do arrendatário em sua aquisição, em caso de venda, com enfoque especial para as hipóteses de sua alienação judicial ou adjudicação, o preço do arrendamento e a visão atual da jurisprudência do STJ a respeito do tema, direito de indenização e retenção do imóvel por benfeitorias nele introduzidas, penhor legal e condomínio da colheita em relação aos frutos colhidos, até sua partilha, entre outros aspectos de caráter processual relativos às demandas pertinentes. A nova edição teve o enfoque no Código Civil de 2002 e no Código de Processo Civil de 2015, tendo sido ampliada com doutrina e jurisprudência atualizadas sobre os temas tratados.
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9788547214654
- Dimensões:
- 1.30cm x 13.80cm x 20.80cm
- Edição:
- 2ª EDIÇÃO - 2017
- Editora:
- SARAIVA JUR
- Idioma:
- PORTUGUÊS
- ISBN:
- 8547214658
- ISBN13:
- 9788547214654
- Número de páginas:
- 240
- Peso:
- 356 gramas