CONSTITUCIONALISMO E TEORIA DO DIREITO - 2013

Sinopse

A estreita vinculação que se tem estabelecido entre o Direito Constitucional e a teoria (e filosofia) do Direito pode ser seguramente apontada como um dos fatores responsáveis pelas profundas transformações por que vem passando o Direito brasileiro. A presente obra de Fernando Armando Ribeiro visa explorar e refletir sobre alguns dos principais temas que alicerçam e explicitam tal fenômeno. Fruto de sua experiência no magistério e de sua vivência como magistrado, o livro se destina a estudantes e profissionais com interesse em melhor compreender os fundamentos históricos do constitucionalismo e de institutos jurídicos como a democracia representativa, a desobediência civil, a aplicabilidade de princípios constitucionais, e os limites e possibilidades da interpretação judicial do direito.