COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - 2023
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
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Sinopse
Em mais uma edição de Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro, primou-se na atualização do direito de trânsito. Entre as muitas modificações ocorridas no curso do tempo, destacam-se as que atenuaram a aplicação de algumas penalidades, modernizaram o acesso de dados e a expedição de documentos, e ampliaram o prazo para a renovação da CNH. Também significativas as alterações quanto a aspectos procedimentais na ocorrência de infrações e na aplicação de sanções. A presente edição avançou no aperfeiçoamento do trabalho, com as modificações legislativas, tanto as que apareceram nas edições anteriores como as que surgiram posteriormente; com a inclusão de novas resoluções do Contran; e com as manifestações dos tribunais pátrios, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, delineando caminhos mais definidos na aplicação da lei.
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9786526001912
- Dimensões:
- 3.00cm x 17.00cm x 24.00cm
- Edição:
- 11ª EDIÇÃO - 2023
- Editora:
- REVISTA DOS TRIBUNAIS
- Idioma:
- PORTUGUÊS
- ISBN:
- 9786526001912
- ISBN13:
- 9786526001912
- Número de páginas:
- 624
- Peso:
- 773 gramas
- Ano de publicação:
- 2023