CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO COMENTADO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ONLINE - 2023

Sinopse

O autor, com larga experiência como docente, palestrante e na área operacional, tento atuado por doze anos no Comando Rodoviário da Brigada Militar e mais de três anos no Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito – RS, instalado em 11 de maio de 2011, data do início da Década Mundial de Ações pela Segurança no Trânsito, nos brinda com esta nova edição, totalmente revisada, atualizada e ampliada. Nas dezessete edições anteriores e na edição especial alusiva aos 172 anos da Brigada Militar, atingiu os seus principais objetivos, que são de facilitar o estudo, a interpretação e a aplicação da vasta e complexa legislação de trânsito, possibilitando à comunidade acadêmica e aos profissionais que labutam na temática uma rica e completa fonte de consulta, de fácil manuseio e com uma linguagem simples e direta. Assim, por exemplo, ao estudarmos as normas gerais de circulação e conduta, teremos comentários vinculados às Resoluções e Portarias vigentes, informando que seu descumprimento resultará em uma infração de trânsito e que esta poderá resultar em determinado crime de trânsito, comum ou contravenção penal. Portanto, o pesquisador terá sempre os encaminhamentos necessários para um estudo mais aprofundado, se julgar pertinente. A obra contempla o CTB devidamente atualizado pelas quarenta e quatro leis que o alteraram (até a Lei 14.599, de 19 de junho de 2023), as principais leis, decretos e convenções inerentes ao trânsito (Convenção de Viena e RBUT), um prático índice alfabético das infrações de trânsito por assunto, além das principais Portarias da SENATRAN, do INMETRO e Resoluções do Contran recepcionadas e publicadas até a Resolução 996, de 15 de junho de 2023. Inclui, ainda, a título exemplificativo, Portarias do DETRAN/RS e Resoluções do CETRAN/RS, tornando esta uma obra de imensurável valor aos profissionais que trabalham diariamente em sua qualificação e na busca incessante por um trânsito mais seguro. Por fim, destaca-se que a obra, ainda em sua primeira edição, foi objeto de análise pela Brigada Militar, através do Instituto de Pesquisas e do Departamento de Ensino, sendo aprovada como de interesse da Corporação e válida para fins de ensino e pesquisa.