CLT COMPARADA - 2018

Sinopse

Esta obra contém - 1 - A CLT Comparada (artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso e alínea por alínea, dos textos velho e novo da CLT em ordem numérica, inclusive com os dispositivos da revogada MP n. 808/2017); 2 - Índice Sistêmico da CLT; 3 - Quadro de Dispositivos Revogados, Alterados e Adicionados pela Reforma Trabalhista; 4 - Índice Alfabético Remissivo da Reforma Trabalhista; 5 - Quadro dos Reflexos da Reforma Trabalhista nas Sumulas do TST; 6 - Quadro dos Reflexos da Reforma Trabalhista nas Orientações Jurisprudenciais do TST; 7 - Quadro dos Reflexos da Reforma Trabalhista nos Precedentes Normativos do TST; 8 - Quadro dos Reflexos da Reforma Trabalhista nas Súmulas do STF; 9 - Os 125 enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho (que trata especificamente da Reforma Trabalhista), organizados por temas; 10 - Lei n. 6.019/94, que dispõe sobre o trabalho temporário e a terceirização; 11 - Texto da MP n. 808/2017; 12 - Portaria MTB n. 349 de 23/05/2018, que estabelece regras voltadas à execução da Reforma Trabalhista; 13 - IN n. 41/2018 do TST, que dispõe sobre a aplicação das normas processuais da Reforma Trabalhista.