ACESSO À JUSTIÇA E PROCESSO NO SÉCULO XXI - 2021

Sinopse

Esta preciosa obra, conforme relatado na Apresentação pelo co-organizador Prof. César Augusto Luiz Leonardo, é fruto do I Congresso de Acesso à Justiça realizado pelo Centro Universitário Eurípides De Marília (Univem), nos dias 19 e 20 de Setembro de 2019. No evento, coordenado pelo Prof. César Augusto Luiz Leonardo, tive a honra de proferir a palestra de abertura, discorrendo sobre "Acesso à Ordem Jurídica Justa". Na mesma noite, Dr. Cleber Francisco Alves, Defensor Público do Rio de Janeiro e Professor da Universidade Federal Fluminense, palestrou sobre "Modelos de assistência jurídica no direito comparado" e trouxe preciosas informações sobre o "Global Acess to Justice Project". O Prof. Cleber Francisco Alves, além da palestra, participa desta obra com o artigo "A importância dos aspectos estruturais e da contextualização quanto à realidade local nos estudos comparativos sobre serviços públicos de assistência jurídica gratuita ? uma perspectiva dos países do Noroeste Europeu", escrito em parceria com a Profa. Anna Barlow, doutora em direito público pela Universidade de ÁboAkademi, Finlândia. No segundo dia do Congresso, Dr. Tiago Fensterseifer, Defensor Público de São Paulo, discorreu sobre o tema "A Defensoria Pública na Constituição: o regime jurídico do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita" e Dr. Maurílio Casas Maia, Defensor Público e Professor da Universidade Federal do Amazonas, palestrou sobre o tema "Acesso à Justiça e intervenções constitucionais do Ministério Público e da Defensoria Pública: aproximações, distinções, ordem e progresso".