A SENTENÇA - 2021

Sinopse

Divide-se o trabalho em três partes, pondo em questionamento a sentença e a coisa julgada, com as alternativas processuais existentes para fazer frente às hipóteses de nulidade, inexistência e desconstituição. A primeira parte trata da estrutura e do alcance da sentença, mais no sentido dos requisitos para adquirir validade, e entra no trânsito em julgado, abordando os elementos componentes e discriminando a vasta gama de sentenças atacáveis através de ações judiciais, com enfoques particularizados. A segunda apresenta a teoria da nulidade e da inexistência da sentença, com a abordagem de casos específicos, e ingressando no estudo das ações asseguradas às partes. No exame dos caminhos judiciais para tanto oferecidos, procura-se dar a solução de vários tipos de decisões, inclusive segundo os parâmetros adotados pela mais recente jurisprudência. A terceira desenvolve a anulação da sentença homologatória e a ação rescisória, nas mais diferentes nuances, sempre dando atenção especial às particularidades desta última ação, mais extensamente desenvolvidas, não em apenas um esboço do atual direito, mas insistindo em exemplos práticos apanhados ao longo da tradição do direito.