TRIBUNAL DO JURI NO DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO, O

Sinopse

CAPITULO 1. OS SISTEMAS DE TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL E NO MUNDO 1. O Tribunal do Júri, suas origens e um breve histórico: análise dos motivos subjacentes de sua historicidade e sua relevância para compreensão do tema 1.1. Conselho de Anciões na Lei Mosaica 1.2. O Tribunal do Júri na Grécia 1.3. O Tribunal do Júri em Roma 1.4. O Tribunal do Júri na Inglaterra 1.5. O Tribunal do Júri na França 2. A gênese do Tribunal do Júri na Inglaterra: o Tribunal do Júri "puro" 2.1. O surgimento do stare decisis 2.2. O surgimento da Magna Carta 2.3. O Petition of Right de 1628 2.4. O Habeas Corpus Act de 1652 2.5. A Common Law como forma de exercício da jurisdição na Inglaterra 2.6. Estastiticas judiciais referentes ao Tribunal do Júri na Inglaterra 2.7. Características do sistema britânico do Tribunal do Júri e do adversary system 3. O Tribunal do Júri nos Estados Unidos da América 3.1. O Direito americano e o problema da federação 3.2. O Tribunal do Júri Americano 3.3. O Grand Jury e o Petty Jury:competência e Delimitações 3.4. O sistema adversarial (adversarial system) americano: principais características 4. A ruptura com o sistema de júri: o escabinado 4.1. Modelos de sistemas de Tribunal do Júri 4.2. O escabinado na França como paradigma e ruptura com o Tribunal do Júri do sistema "puro" 4.2.1. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 4.2.2. Principais delineamentos do Tribunal do Júri Francês 4.2.3. O Processo Penal Francês, relativo à Cours d´assises e suas garantias 4.3. O escabinado em Portugal: o modelo processual penal português e sua incompatibilidade com o sistema "puro" de Tribunal do Júri 4.3.1. Primicias do Tribunal do Júri em Portugal 4.3.2. Critica e revisão do Tribunal do Júri em Portugal 4.3.3. Tribunal do Júri e a Constituição Portuguesa 4.3.4. O Tribunal do Júri e sua importância prática no Direito Português 4.3.5. Composição do Tribunal do Júri em Portugal 4.3.6. Legitimidade e competência do Júri português 4.3.7. Facultatividade da Intervenção no Tribunal do Júri em Portugal 4.3.8. Casos rumurosos julgados pelo Tribunal do Júri Português 5. O escabinado na Itália 5.1. Procedimento investigativo italiano 5.2. O Tribunal do Júri na Itália 5.3. Competência da Corte di Assise 5.4. Composição da Corte di Assise italiana 5.5. A nomeação dosjuízes leigos na Corte di Assise italiana. 5.6. Garantias e direitos inerentes ao sistema italiano 6. O escabinado