PROCESSO CIVIL COMPARADO - ANÁLISE ENTRE BRASIL E PORTUGAL
Editora: FORENSE
Por: R$ 181,00 Em 3x de: R$ 60,33 No boleto: R$ 181,00 Comprar
- 1x de R$ 181,00 sem juros
- 2x de R$ 90,50 sem juros
- 3x de R$ 60,33 sem juros
Sinopse
Brasil e Portugal apresentam um interessante paralelismo em sua legislação processual. Não apenas experimentaram a aplicação das Ordenações Filipinas, como também recentemente aprovaram novas legislações processuais civis (Lei nº 41, de 2013, em Portugal, e o novo Código de Processo Civil brasileiro, pela Lei nº 13.105, de 2015) que se inspiram em princípios comuns. A análise das semelhanças e das divergências das duas legislações, bem como suas repercussões práticas, constituem as polêmicas analisadas nesta obra, fruto dos debates que ocorreram no Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil, realizado na tradicional Universidade de Coimbra, em Portugal, que reuniu professores brasileiros e portugueses. O balanço das convergências e dissemelhanças entre os dois diplomas processuais aprofunda a compreensão da ciência processual. Entre os diversos temas, estão no escopo desta obra desde as normas e os princípios fundamentais até tutela provisória ou cautelar, a obrigação de fundamentação das decisões judiciais, as técnicas e os meios de uniformização da jurisprudência, os negócios processuais, o regime da prova, os recursos contra as decisões de primeira instância, a preclusão e o caso julgado e os meios alternativos de resolução dos litígios (mediação e arbitragem). O leitor encontrará subsídios para aprofundar sua compreensão do novo sistema processual, seja pelo debate do próprio ordenamento processual pátrio, seja pela experiência processual comparada. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9788530976965
- Dimensões:
- 17.10cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1ª EDIÇÃO - 2017
- Editora:
- FORENSE
- ISBN:
- 8530976967
- ISBN13:
- 9788530976965
- Número de páginas:
- 368
- Peso:
- 540 gramas