PRESTAÇÃO DE CONTAS, REGISTRO DE CANDIDATOS, INELEGIBILIDADES E FIDELIDADE PARTIDÁRIA
Editora: IMPERIUM EDITORA
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Sinopse
A existência de várias eleições, de minirreformas eleitorais e de reformas eleitorais implica na necessidade de sabermos qual a lei e qual a jurisprudência que devem aplicadas no momento do julgamento das causas afetas ao Direito Eleitoral e à época dos julgamentos. Assim, o presente trabalho visa a expor as matérias eleitorais elencadas e de acordo com a eleição em que foram utilizadas, demonstrando, também, as mudanças que houve com a minirreforma eleitoral e com as reformas eleitorais, que se aplicarão às eleições vindouras. Portanto, de acordo com o interesse do operador do Direito, ele terá acesso às normas, às nossas interpretações e à jurisprudência que dizem respeito àquela causa e de acordo com a época da eleição respectiva. Este livro tem por finalidade abordar as matérias sobre prestação de contas, registro de candidatos, inelegibilidades e fidelidade partidária, também com as mudanças da Minirreforma Eleitoral, Reformas Eleitorais e a “Lei da Ficha Limpa”, ressaltando-se, inclusive, a Jurisprudência dos Tribunais a respeito, envolvendo até as “consultas” de caráter eleitoral. Sem pretensão e delongas, com manuseio sem dificuldades, a praticidade e a objetividade deste livro poderão auxiliar os operadores do direito na solução das várias questões envolvendo prestação de contas, registro de candidatos, inelegibilidades e fidelidade partidária.
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9788599202890
- Dimensões:
- 1.50cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1ª EDIÇÃO - 2020
- Editora:
- IMPERIUM EDITORA
- ISBN:
- 9788599202890
- ISBN13:
- 9788599202890
- Número de páginas:
- 273
- Peso:
- 373 gramas