PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

Editora: FORENSE

Autor: Rizzardo Filho, Arnaldo (veja mais livros deste autor)
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Sinopse

A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência, diante de importantes ramos do direito em geral, como o direito civil, tributário, administrativo, previdenciário e trabalhista. Entre as várias outras matérias abordadas, e de realçada controvérsia, estão o fundo do direito, o dano moral, as ações e outras categorias de bens imprescritíveis, com destaque para as declaratórias. Na mesma categoria, encontram-se as ações de estado, que são aquelas relacionadas aos direitos de personalidade e ao estado pessoal de cada sujeito de direito dentro da sociedade civil, dizendo também respeito à filiação, à cidadania, à condição conjugal, à interdição, à paternidade, ao casamento, à integridade física e moral etc. O livro traz uma visão profunda, abrangente, inovadora, sistematizada e global da prescrição e da decadência, institutos analisados também frente ao Código de Processo Civil.

Ficha técnica

Código de barras:
9788530979119
Dimensões:
3.50cm x 17.00cm x 24.00cm
Edição:
3ª EDIÇÃO - 2018
Editora:
FORENSE
Idioma:
PORTUGUÊS
ISBN:
8530979117
ISBN13:
9788530979119
Número de páginas:
832
Peso:
1080 gramas
Ano de publicação:
2018