PLURALISMO JURÍDICO E DIREITO DEMOCRÁTICO
Editora: ALMEDINA BRASIL
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Sinopse
Poderá o direito democrático sobreviver num contexto pluralista (ou pós-estadualista)? De que modo é que, perante um direito que parece manifestar-se a muitos níveis que não o Estado, se pode salvar a legitimação democrática do direito ? Se o resolvermos esta questão reconhecendo como normas jurídicas válidas todas as que vigoram na sociedade torna-se impossível legitimar o direito como um consenso inclusivo, pois muitas escapam ao controlo democrático. Se entregarmos a fixação do direito a um grupo de especialistas, subtraímos a criação do direito ao poder constituinte do povo. Em contrapartida, não reconhecer o pluralismo e recair num modelo de direito apenas legislativo é desconhecer complexidade da realidade normativa de hoje. Este livro procura encontrar uma resposta teórica e dogmática adequada, realista, mas vinculada ao princípio democrático
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9789724079509
- Dimensões:
- 2.00cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1ª EDIÇÃO - 2019
- Editora:
- ALMEDINA BRASIL
- Idioma:
- PORTUGUÊS
- ISBN:
- 9789724079509
- ISBN13:
- 9789724079509
- Número de páginas:
- 270
- Peso:
- 350 gramas