O DEVIDO PROCESSO PENAL

O DEVIDO PROCESSO PENAL

Editora: ATLAS EDITORA

Autor: Giacomolli, Nereu Jose (veja mais livros deste autor)

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Sinopse

A presente obra enfoca o processo penal brasileiro a partir da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, estruturando um “modo de ser” de processo e um “modo de atuar” dos sujeitos processuais, desvelando um paradigma convencional e constitucional, superador da mera normatividade ordinária e doméstica. A primeira parte analisa a perspectiva humanitária do processo, incluindo a abordagem de casos em que o Brasil foi obrigado a responder perante a Comissão e a Corte Interamericanas, como Maria da Penha, Escher e Guerrilha do Araguaia. A segunda parte enfoca o conteúdo, a funcionalidade e a aplicação concreta de cada princípio-garantia processual. Nessa análise, são incluídos os cases da Corte Interamericana e do Tribunal Europeu, em cada item analisado. Trata-se de abordagem inédita no Brasil, de fundamental importância, uma vez que enriquece a prática jurídica penalista e também fomenta novos debates acadêmicos e universitários, constituindo-se em leitura indispensável a todos que lidam com o processo penal de alguma forma. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)

Ficha técnica

Código de barras:
9788597008456
Dimensões:
24.20cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
3ª EDIÇÃO - 2016
Editora:
ATLAS EDITORA
Idioma:
PORTUGUÊS
ISBN:
8597008458
ISBN13:
9788597008456
Número de páginas:
520
Peso:
695 gramas
Ano de publicação:
2016