O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO - 8ª EDIÇÃO DE 2019
Editora: SARAIVA JUR
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Sinopse
Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais se desenvolveu a ascensão científica e institucional do direito constitucional no Brasil, sobretudo sob a vigência da Constituição de 1988.O estudo exibe a marca de qualidade dos escritos do o domínio da melhor doutrina, nacional e estrangeira, a familiaridade com a jurisprudência dos tribunais, notadamente do Supremo Tribunal Federal, e o equacionamento das principais questões do debate constitucional da atualidade. Nenhum aspecto relevante da fiscalização incidental ou das múltiplas ações diretas do direito brasileiro deixou de ser enfrentado de maneira esclarecedora e construtiva.O rigor científico e a profundidade do tratamento dos temas não afetam a leveza da obra, na qual se destacam a linguagem clara e a apurada sistematização. Embora afirme na Introdução não ter -qualquer pretensão revolucionária-, o autor oferece uma nova ordenação didática da matéria, que ilumina e faz parecer mais simples o complexo sistema de controle de constitucionalidade vigente no direito constitucional positivo brasileiro.
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9788553610686
- Dimensões:
- 2.50cm x 15.20cm x 22.40cm
- Edição:
- 8ª EDIÇÃO - 2019
- Editora:
- SARAIVA JUR
- Idioma:
- PORTUGUÊS
- ISBN:
- 8553610683
- ISBN13:
- 9788553610686
- Número de páginas:
- 488
- Peso:
- 676 gramas