NOVAS DIMENSOES DO DIREITO

NOVAS DIMENSOES DO DIREITO

Editora: CHIADO (BRASIL) **

Autor: Avelino, Geraldo Antonio (veja mais livros deste autor)
Fernandes, Alexandre (veja mais livros deste autor)
Ferreira, Rafael Freire (veja mais livros deste autor)
Maia, Anderson Menezes (veja mais livros deste autor)
Matos, Samilly Araujo Ribeiro De (veja mais livros deste autor)

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Sinopse

Soft Law designa um campo normativo limitado por instrumentos próprios a serem observados que, em princípio, não possui força vinculativa nem mesmo obrigações jurídicas. Contudo, tem a capacidade de produzir efeitos concretos entre os seus participantes e destinatários. Assim, está presente em variadas vertentes do Direito a demonstrar a sua capilaridade e o seu modo suy generis de atuação. Esta obra apresenta sete estudos em diferentes temáticas, abrigando em comum a análise sob a ótica Soft Law, analisando as normas internacionais de proteção ambiental, a regulação da água doce, o estatuto do refugiado, os direitos da pessoa idosa, o instituto da prova, o direito das crianças e o combate e erradicação da corrupção internacional. Assim se apresentam Novas dimensões do direito em uma perspectiva Soft Law.

Ficha técnica

Código de barras:
9789895185047
Dimensões:
2.00cm x 14.00cm x 22.00cm
Editora:
CHIADO (BRASIL) **
Idioma:
PORTUGUÊS
ISBN:
9895185049
ISBN13:
9789895185047
Número de páginas:
266
Peso:
200 gramas
Ano de publicação:
2016