MINI CÓDIGO SARAIVA : PENAL - 25ª EDIÇÃO DE 2019
Editora: SARAIVA JUR
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Sinopse
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Míni Código Penal e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: - Alterações nos arts. 163 e 180; acréscimo do art. 232-A Código Penal (Leis 13.445, de 24-5-2017 e 13.531, de 7-12-2017); - Lei n. 13.431, de 4-4-2017 (Criança e adolescente vítima ou testemunha de violência); - Lei n. 13.445, de 24-5-2017 (Lei de Migração).
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9788553604395
- Dimensões:
- 1.40cm x 11.50cm x 15.50cm
- Edição:
- 25ª EDIÇÃO - 2019
- Editora:
- SARAIVA JUR
- Idioma:
- PORTUGUÊS
- ISBN:
- 855360439X
- ISBN13:
- 9788553604395
- Número de páginas:
- 263
- Peso:
- 422 gramas
- Ano de publicação:
- 2019