MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 18ª EDIÇÃO DE 2019
Editora: SARAIVA JUR
Por: R$ 201,50 Em 4x de: R$ 50,38 No boleto: R$ 201,50 Comprar
- 1x de R$ 201,50 sem juros
- 2x de R$ 100,75 sem juros
- 3x de R$ 67,17 sem juros
- 4x de R$ 50,38 sem juros
Sinopse
Este Manual de Direito Tributário foi concebido por seu autor como verdadeiro curso sobre a matéria, sistematizado para que o leitor tenha a sensação de estar tendo uma verdadeira aula. As poucas notas de rodapé proporcionam uma leitura fluída e focada para o assunto que está sendo estudado. A obra inicia-se com a Teoria do Direito Tributário, incluindo histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário. Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de rendas tributárias, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário. Ao final, há um pequeno estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais aspectos. O livro chega à 18ª edição devidamente atualizado, incluindo a decisão do STJ no RESp 1.739.641, segundo o qual o parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria.
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9788553605484
- Dimensões:
- 2.00cm x 17.00cm x 24.00cm
- Edição:
- 18ª EDIÇÃO - 2019
- Editora:
- SARAIVA JUR
- Idioma:
- PORTUGUÊS
- ISBN:
- 8553605485
- ISBN13:
- 9788553605484
- Número de páginas:
- 392
- Peso:
- 628 gramas