LIÇOES DE DIREITOS REAIS
Editora: ALMEDINA BRASIL
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Sinopse
Estas Lições de Direitos Reais procuram servir os alunos da Universidade Católica (Porto), onde o Autor leciona, mas também os juristas que pretendam aprofundar os seus conhecimentos nesta área do saber. São abordadas, entre outras, temáticas do maior relevo: os direitos reais de gozo; o registo predial; toda a matéria da posse e usucapião. São também debatidas algumas questões com a maior atualidade e relevância prática: o confronto da usucapião com normas imperativas (destaque ou fracionamento dos prédios); a distinção entre a acessão e as benfeitorias; a compatibilização entre a superfície e a propriedade horizontal. Não deixamos de tratar, quando relevante, as mais recentes atualizações legislativas: o estatuto jurídico dos animais e o regime jurídico do maior acompanhado.
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9789724078625
- Dimensões:
- 2.60cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1ª EDIÇÃO - 2019
- Editora:
- ALMEDINA BRASIL
- Idioma:
- PORTUGUÊS
- ISBN:
- 9789724078625
- ISBN13:
- 9789724078625
- Número de páginas:
- 350
- Peso:
- 450 gramas