FORMA E SUBSTÂNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO - VOL. 4
Editora: ALMEDINA BRASIL
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Sinopse
Esta é uma obra sobre forma e substância no Direito Tributário, mais precisamente sobre os limites normativos do planejamento fiscal.Diferentemente de grande parte dos estudos, que se dedicam a aspectos pontuais do tema, este livro desenvolve uma abordagem mais ampla e analítica do assunto, a partir de um enfoque da Teoria Geral do Direito, cobrindo aspectos teóricos e práticos do planejamento fiscal. Analisa-se como a díade forma-substância está presente no Direito Tributário. Faz-se um minucioso exame dos princípios constitucionais da legalidade tributária e da capacidade contributiva. Estuda-se o cabimento de institutos como simulação, fraude à lei, negócio indireto, substância econômica e propósito negocial como instrumentos para avaliação de planejamentos fiscais no Direito Tributário brasileiro. O objetivo deste estudo é colaborar para construção de uma teoria do planejamento tributário, de modo a se fornecer critérios mais seguros aos profissionais da área sobre o que é possível fazer para se economizar tributos licitamente.
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9788584930975
- Dimensões:
- 2.40cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1ª EDIÇÃO - 2016
- Editora:
- ALMEDINA BRASIL
- Idioma:
- PORTUGUÊS
- ISBN:
- 9788584930975
- ISBN13:
- 9788584930975
- Número de páginas:
- 404
- Peso:
- 620 gramas