FINANÇAS PÚBLICAS

Sinopse

Finanças públicas apresenta todas as origens dos recursos financeiros que sustentam os governos da União, dos Estados e dos Municípios, bem como a interdependência financeira entre os referidos entes federados. Trata ainda de assuntos como endividamento, a emissão de moeda e a sua relação com o financiamento do gasto público, e as transferências de recursos para outros níveis de governo e para o setor privado. O livro também detalha a maneira como o orçamento público é elaborado e executado, abordando temas estruturais como regime da tributação, o endividamento público, as avançadas regras da gestão fiscal responsável, as elaboração e gestão do orçamento, e as condutas para a execução da despesa - inclusive de administração das licitações e contratos, abrangendo as PPPs, o RDC e as sistemáticas dos controles institucionais.