DIREITO TRIBUTÁRIO

Sinopse

O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162, 184, § 5º, 194, 195, 212, § 5º, 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações posteriores. Em tais artigos, são contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. Por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da não incidência, da imunidade, da isenção e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificação dos tributos, representam o alicerce e o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária. Em nível mais avançado, o autor lançou, pela Editora Atlas, as obras Interpretação no Direito Tributário (2004), Interpretação do Sistema Tributário Nacional e o STF (2013), e, com a finalidade de interligar mais concretamente a teoria à prática, o livro Processo Tributário (atualmentena 15ª edição, atualizado de acordo com o CPC/2015).Tendo em vista a complexidade do Direito Tributário, o autor entendeu expor o substancial conteúdo deste livro em linguagem clara e objetiva, a fim de facilitar a relação ensino-aprendizagem. Portanto, a matéria foi distribuída nos seguintes capítulos: PARTE GERAL – conceitos gerais 1. Introdução ao Direito Tributário 2. Fontes do Direito Tributário 3. Tributo e sua classificação (com notas sobre Contribuições) 4. Princípios constitucionais tributários 5. Incidência, não incidência, imunidade, isenção e alíquota zero 6. Obrigação tributária: hipótese de incidência e fato gerador 7. Vigência, eficácia, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária 8. Responsabilidade tributária 9. Crédito tributário PARTE ESPECIAL – trata dos impostos 10. II (com ênfase na parte prática alfandegária) 11. IE 12. IR 13. IPI 14. IOF 15. ITR 16. ITBI 17. ICMS 18. IPTU 19. ITIV 20. ISS 21. IPVA