DIREITO PENAL

Sinopse

""Direito Penal: fundamentos preliminares e parte geral (arts. 1º a 120)" ostenta a rara propriedade de ser uma obra jurídica pronta para atender, integralmente, aos anseios e objetivos mais diversos, v.g. os do graduando, do pós-graduando, do advogado, do candidato a concurso público de todas as áreas e, bem assim, daquele que já venceu essa etapa. Os temas são tratados de forma clara, sistematizada, sem, contudo, padecer de superficialidade. A relação entre teoria e prática é traço marcante destes escritos, permitindo ao estudante e ao profissional uma leitura sempre muito instigante." - Silvio Beltramelli Neto. ___________________________ É uma obra inteligente, prática, de leitura leve, sem prejuízo da profundidade com que aborda os temas clássicos ou atuais do direito penal. É um livro que todos nós professores de direito penal gostaríamos de ter escrito. Com pensamentos analítico e crítico, enfrenta espinhosos assuntos que estão tirando o sono de muita gente: execução provisória da pena, a constitucionalidade da progressão de regimes nos crimes contra a Administração Pública, os institutos essenciais e contemporâneos afetos à teoria geral da pena, a redução da maioridade penal, as hipóteses práticas de aplicação do princípio da insignificância, entre outros.