CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - 2019

Sinopse

Conforme: - Instrução Normativa 48/2018 do TST - exigências aplicáveis aos processos físicos e digitais - Lei 13.467/2017 - Lei da Reforma Trabalhista Inclui: - Referências aos Informativos do TST - Destaque em outra cor para os trechos mais importantes - Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho Contém ao final dos capítulos: - Quadro sinóptico - Questões de concursos com gabarito anotado - Perguntas discursivas com respostas O principal motivo para a confecção desta 13ª edição foi e continua sendo a edição da Lei nº 13.467/17, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista. Trata-se da maior revolução no Direito do Processual do Trabalho brasileiro desde a edição da CLT em 1943. Some-se a isso o fato de a MP nº 808, de 14.11.2017, ter perdido a sua vigência em 23.04.2018, em virtude do decurso do prazo legal para a sua apreciação pelo Congresso Nacional.