COLABORAÇÃO PREMIADA COMO TÉCNICA ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Editora: JH MIZUNO
Por: R$ 68,00 Em 1x de: R$ 68,00 No boleto: R$ 68,00 Comprar
- 1x de R$ 68,00 sem juros
Sinopse
“Nesta obra os autores exploram um tema complexo, qual seja, o acordo de colaboração premiada. Com o êxito esperado, não somente desvendam seus “nós” discutidos nas academias, como também exploram sua aplicação prática, leia-se, o passo a passo que deve ser seguido no dia a dia do operador do Direito que atua na fase de investigação. E, como não poderia ser diferente, exploram o instituto de acordo com as recentes alterações trazidas pela Lei 13.964/19 (PACOTE ANTICRIME). A forma didática como explicam o assunto logo chama a atenção. Chama a atenção, também, a maneira elegante e respeitosa com que tratam a discussão sobre a legitimidade do Delegado de Polícia ou somente do Ministério Público para levar a termo a “Colaboração Premiada”. É que a referida Lei 13.964/19 revisitou o instituto, acabando por requentar debate arrefecido no julgamento da ADI 5580 pelo Supremo Tribunal Federal, nosso legislador constitucional negativo. (...)
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9786555260632
- Dimensões:
- 1.30cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 1ª EDIÇÃO - 2020
- Editora:
- JH MIZUNO
- Idioma:
- PORTUGUÊS
- ISBN:
- 6555260637
- ISBN13:
- 9786555260632
- Número de páginas:
- 256
- Peso:
- 400 gramas