CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

Sinopse

Atualizada até o Edital XXV - 23.01.2018. - Adequação à Reforma Trabalhist. Medida Provisória 808/2017. - Alterações em Matéria Constitucional. Emendas Constitucionais 98 e 99/2017. - Alterações na CLT. Lei 13.509/2017 - Garantias trabalhistas aos adotantes. Lei 13.545/2017 - Prazos processuais. - Alteração na Lei do FGTS. Lei 13.590/2018. - Alteração na Lei da Seguridade Social. Lei 13.606/2018. - Reajuste de benefícios pagos pelo INSS. Portaria 15/2018, do Ministério da Fazenda. - Novo Regimento Interno do TST. Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica. A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação para o exame da OAB em matéria trabalhista, mostrou-se, também, ferramenta fundamental à atuação dos profissionais do Direito. Traz seu conteúdo rigorosamente revisto, atualizado e estrategicamente estruturado, a saber: - CF e ADCT na íntegra; - CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas; - CPC/2015 na íntegra; - Legislação Complementar selecionada e organizada em ordem cronológica, com as leis mais relevantes acompanhadas dos seus respectivos decretos regulamentadores; - Regimento Interno do TST; - Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista.