AGENTES INFILTRADOS
Editora: ALMEDINA BRASIL
Por: R$ 69,00 Em 1x de: R$ 69,00 No boleto: R$ 69,00 Comprar
- 1x de R$ 69,00 sem juros
Sinopse
Trata-se de um livro que versa sobre dois importantes tópicos para o processo penal: a atividade criativa do magistrado e o instituto da infiltração de agentes. As garantias processuais penais são um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Contudo, supor que a lei poderá tudo prever afigura se um tanto ingênuo, pelo que não se pode negar que o juiz é, efetivamente, um construtor do direito processual penal, enquanto garantidor do devido processo legal. O instituto da infiltração de agente, por sinal, é uma prova viva da relevância da atividade jurisdicional, por demandar do magistrado o preenchimento de várias lacunas legais. Para debruçar-se sobre estes assuntos, o autor realizou extenso estudo doutrinário, jurisprudencial e legislativo, inclusive no que pertence ao direito comparado, não se olvidando também dos projetos de alteração legislativa que tramitam no Congresso Nacional sobre a matéria.
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9788584934072
- Dimensões:
- 1.00cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1ª EDIÇÃO - 2018
- Editora:
- ALMEDINA BRASIL
- Idioma:
- PORTUGUÊS
- ISBN:
- 9788584934072
- ISBN13:
- 9788584934072
- Número de páginas:
- 122
- Peso:
- 150 gramas